Melhore sua busca

  Lei Ordinária 103/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 001/97 E Nº 101/2001 QUE VERSAM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA - ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/02/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária100/2001 04/01/2001MENCIONALDO
Lei Ordinária101/2001 04/01/2001MENCIONAArtigo S 2º; 3º E 12
Lei Ordinária01/1997 07/01/1997ALTERAAnexo I
Lei Ordinária01/1997 07/01/1997ALTERALOA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Legislação Brejetuba - ES. Todos os direitos reservados.