Melhore sua busca

  Lei Ordinária 100/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES, PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2001 E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/01/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária103/2001 22/02/2001MENCIONALDO

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Legislação Brejetuba - ES. Todos os direitos reservados.