Melhore sua busca

  Lei Ordinária 426/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: “CRIA CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/04/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária447/2009 17/09/2009MENCIONA
Lei Ordinária/2009 15/09/2009MENCIONA
Lei Ordinária/2009 03/09/2009MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Legislação Brejetuba - ES. Todos os direitos reservados.