Melhore sua busca

  Lei Ordinária 291/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR EFETIVO PARA DiREÇÃO DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJETUBA-ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/08/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto843/2024 29/05/2024MENCIONA
Decreto671/2022 03/01/2022MENCIONA
Portaria441/2013 10/01/2013MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Legislação Brejetuba - ES. Todos os direitos reservados.