Melhore sua busca

  Decreto 639/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO 2021 E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO 2020.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/09/2021

Anexos

Descrição:
Anexo - Abertura de crédito

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária871/2020 22/12/2020MENCIONAcorrente exercício
Lei Ordinária835/2019 06/12/2019MENCIONAexercício anterior (2020)
Lei Orgânica01/2000 15/02/2000MENCIONAartigo 59, inciso IV
Lei Ordinária31/1997 07/10/1997MENCIONAFundo Municipal de Saúde

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Legislação Brejetuba - ES. Todos os direitos reservados.