Melhore sua busca

  Portaria 1.822/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: ADITA PORTARIA Nº 1813/2019 QUE DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/11/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria1.813/2019 14/10/2019MENCIONA
Portaria1.769/2019 22/08/2019MENCIONA
Lei Orgânica01/2000 15/02/2000MENCIONAart. 59
Lei Ordinária06/1998 04/02/1998MENCIONAI do Art. 144
Lei Ordinária06/1998 04/02/1998MENCIONAArt. 171 e seguintes ;I do Art. 144;Art. 174

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria1.845/2020 13/02/2020MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Legislação Brejetuba - ES. Todos os direitos reservados.