Ementa: NOMEAR COORDENADORA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/08/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2000 15/02/2000MENCIONAArt. 59
Lei Ordinária07/1998 04/02/1998MENCIONAArt. 39, § 3º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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