CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJETUBA/ES, Sr. Levi Marques de Souza, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente. Resolve:
Art. 1º Nomear coordenadora da rede municipal de educação a Sra Jonadarque de Paula.
Art. 2º Fica concedido o acréscimo de adicional de 15% (quinze por cento) de gratificação, conforme autorizado no art. 39, § 3º, da Lei 07/98.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de agosto de 2021.
Brejetuba-ES, 19 de agosto de 2021.
Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Brejetuba-ES, 19 de agosto de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.