Melhore sua busca

  Lei Ordinária 478/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI Nº 390/08 1UE MODIFICOU A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 368/08.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/09/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária390/2008 20/06/2008ALTERAAnexo I
Lei Ordinária368/2008 07/03/2008MENCIONAArtigo 12

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária497/2011 14/03/2011ALTERAAnexo I

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Legislação Brejetuba - ES. Todos os direitos reservados.