Ementa: ALTERA DESCRIÇÃO E CARGA HORÁRIA DA ESPECIALIDADE DO CARGO DE PEDAGOGO/SUPERVISOR ESCOLAR NO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BREJETUBA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/04/2022

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária913/2021 09/12/2021MENCIONAorçamento vigente
Lei Ordinária495/2011 14/03/2011ALTERAArt. 19 e Anexo II

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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