Melhore sua busca

  Decreto 806/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONSÓRCIO Nº 001/2022 DO PÚBLICO DO RIO GUANDÚ COMO PROCEDIMENTO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO MODELO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/11/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto381/2018 03/07/2018MENCIONAArt. 3° e Art. 7°
Lei Ordinária732/2016 13/09/2016MENCIONA
Lei Orgânica01/2000 15/02/2000MENCIONAArt. 59

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Legislação Brejetuba - ES. Todos os direitos reservados.