Melhore sua busca

  Lei Ordinária 969/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTAAS PROVIDENCIAS".
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/07/2023

Anexos

Descrição:

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária952/2022 21/12/2022MENCIONALei Orçamentária Anual de 2023
Lei Ordinária912/2021 09/12/2021MENCIONAPlano Plurianual

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária992/2023 20/11/2023MENCIONAexercício financeiro de 2024

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Legislação Brejetuba - ES. Todos os direitos reservados.