Melhore sua busca

  Lei Ordinária 946/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/09/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária913/2021 09/12/2021MENCIONALei Orçamentária vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto721/2022 29/09/2022MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Legislação Brejetuba - ES. Todos os direitos reservados.