Melhore sua busca

  Decreto 721/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2022 POR EMENDA PARLAMENTAR - TRANSFERÊNCIA FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - INCREMENTO MAC.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/09/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária946/2022 22/09/2022MENCIONA
Lei Orgânica01/2000 15/02/2000MENCIONAInciso IV do Art. 59

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Legislação Brejetuba - ES. Todos os direitos reservados.