Melhore sua busca

  Portaria 733/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMISTRATIVO, AFASTA PREVENTIVAMENTE MOTORISTA DO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/09/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria537/2013 16/07/2013MENCIONA
Lei Ordinária06/1998 04/02/1998MENCIONADispositivos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Legislação Brejetuba - ES. Todos os direitos reservados.