Ementa: CRIA AS FUNÇÕES DE MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO DE CONTRATAÇÃO, MEMBRO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATO E FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/03/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria760/2024 08/03/2024MENCIONA

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