Melhore sua busca

  Lei Ordinária 02/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: ABRE VAGAS PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E FIXA VENCIMENTOS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 22/01/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária08/1998 04/02/1998REVOGA TOTALMENTEArtigo 2°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Legislação Brejetuba - ES. Todos os direitos reservados.