PORTARIA Nº 464, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013

REALIZA ADEQUAÇÃO DOS CARGOS DE PRESIDENTE DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSIDERANDO Lei Municipal nº 593/2023;

O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJETUBA/ES, SR. JOÃO DO CARMO DIAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal com alterações introduzidas posteriormente;

RESOLVE:

Art. 1º Fica adequada a Lei 593/2.013, o cargo e Pregoeiro, referência CC2, ficando nomeado o Sr. Siolek Zambom

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01.02.2.013.

Brejetuba, 21 de fevereiro de 2013.

JOÃO DO CARMO DIAS

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.