LEI Nº 560, DE 05 DE MARÇO DE 2012

ALTERA A LEI Nº 497/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJETUBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SR. ITAMIR DE SOUZA CHARPINEL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI.

Art. 1º O anexo I da Lei nº 497/11 passa a vigorar com a redação do anexo I da presente Lei.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brejetuba, 05 de março de 2012.

ITAMIR DE SOUZA CHARPINEL

Prefeito Municipal

Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Brejetuba/ES (mural), em 05 de março de 2012.

ADILSON FLORIANO DA SILVA

Chefe de Gabinete

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.

ANEXO I

(ANEXO II, da Lei nº 123/2001) - FG (Função Gratificada)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

. FG de Chefe do Setor Pessoal - 01 (uma)

. FG de Chefe do Setor de Arquivos - 01 (uma)

. FG de Chefe do Setor de Compras - 01 (uma)

. FG de Chefe do Setor de Contratos - 01 (uma)

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

. FG de Chefe do Setor de Máquinas leves e Pesadas - 01 (uma)

. FG de Chefe do Setor de Reparos e Manutenção de Veículos - 01 (uma)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

. FG de Chefe do Setor de Convênios da Assistência Social - 01 (uma)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

. FG de Chefe do Setor de Enfermagem - 01 (uma)

. FG de Chefe de Diretor do Pronto Atendimento - 01 (uma)

. FG de Chefe do Setor Contábil - 01 (uma)

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

. FG de Chefe do Setor das Atividades de Apoio ao Produtor - 01 (uma)

SECRETARIA MUNICIPLA DE FINANÇAS

. FG de Chefe do Setor de Empenhos e Pagamentos - 01 (uma)

. FG de Chefe do Setor de Tributação - 01 (uma)

(Redação dada pela Lei nº 595/2013)

ANEXO I

(Projeto de Lei 556/13)

(ANEXO II, da Lei nº 123/2001) - FG (Função Gratificada)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

. FG de Chefe do Setor de Convênios e Prestação de Contas - 01 (uma)

. FG de Chefe do Setor de Arquivos - 01 (uma)

. FG de Chefe do Setor de Compras - 01 (uma)

. FG de Chefe do Setor de Contratos - 01 (uma)

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

. FG de Chefe do Setor de Máquinas leves e Pesadas - 01 (uma)

. FG de Chefe do Setor de Reparos e Manutenção de Veículos - 01 (uma)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

. FG de Chefe do Setor de Convênios da Assistência Social - 01 (uma)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

. FG de Chefe do Setor de Enfermagem - 01 (uma)

. FG de Chefe das Atividades de Higienização Limpeza e Nutrição - 01 (uma)

. FG de Chefe do Setor Contábil - 01 (uma)

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

. FG de Chefe do Setor das Atividades de Apoio ao Produtor - 01 (uma)

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

. FG de Chefe do Setor de Empenhos e Pagamentos - 01 (uma)

. FG de Chefe do Setor de Tributação - 01 (uma)