LEI Nº 497, DE 14 DE MARÇO DE 2011

 

ALTERA A LEI Nº 478/10 QUE MODIFICOU A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 390/08.

 

Texto para impressão

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJETUBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SR. ITAMIR DE SOUZA CHARPINEL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI.

 

Art. 1º O anexo I da Lei nº 478/10 passa a vigorar com a redação do anexo I da presente Lei.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Brejetuba, 14 de março de 2011.

 

ITAMIR DE SOUZA CHARPINEL

Prefeito Municipal

 

Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Brejetuba/ES (mural), em 14 de março de 2011.

 

ADILSON FLORIANO DA SILVA

Chefe de Gabinete

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.

 

ANEXO I

(ANEXO II, da Lei nº 123/2001) - FG (Função Gratificada)

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

FG de Chefe do Setor Pessoal                                                     - 01 (uma)

FG de Chefe do Setor de Arquivos                                               - 01 (uma)

FG de Chefe do Setor de Compras                                               - 01 (uma)

FG de Chefe do Setor de Contratos                                              - 01 (uma)

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

FG de Chefe do Setor de Máquinas leves e Pesadas                        - 01 (uma)

FG de Chefe do Setor de Reparos e Manutenção de Veículos            - 01 (uma)

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FG de Chefe do Setor de Convênios da Assistência Social                 - 01 (uma)

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FG de Chefe do Setor de Enfermagem                                         - 01 (uma)

FG de Chefe de Diretor do Pronto Atendimento                              - 01 (uma)

FG de Chefe do Setor Contábil                                                    - 01 (uma)

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

FG de Chefe do Setor das Atividades de Apoio ao Produtor               - 01 (uma)

 

SECRETARIA MUNICIPAL

 DE FINANÇAS

FG de Chefe do Setor de Empenhos e Pagamentos                         - 01 (uma)

 

(Redação dada pela Lei nº 560/2012)

 

ANEXO I

(Projeto de Lei 556/13)

(ANEXO II, da Lei nº 123/2001) - FG (Função Gratificada)

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

. FG de Chefe do Setor de Convênios e Prestação de Contas          - 01 (uma)

. FG de Chefe do Setor de Arquivos                                           - 01 (uma)

. FG de Chefe do Setor de Compras                                           - 01 (uma)

. FG de Chefe do Setor de Contratos                                          - 01 (uma)

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

. FG de Chefe do Setor de Máquinas leves e Pesadas                    - 01 (uma)

. FG de Chefe do Setor de Reparos e Manutenção de Veículos        - 01 (uma)

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

. FG de Chefe do Setor de Convênios da Assistência Social            - 01 (uma)

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

. FG de Chefe do Setor de Enfermagem                                      - 01 (uma)

. FG de Chefe das Atividades de Higienização Limpeza e Nutrição   - 01 (uma)

. FG de Chefe do Setor Contábil                                                - 01 (uma)

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

. FG de Chefe do Setor das Atividades de Apoio ao Produtor          - 01 (uma)

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

. FG de Chefe do Setor de Empenhos e Pagamentos                     - 01 (uma)

. FG de Chefe do Setor de Tributação    - 01 (uma)