Ementa: NOMEAR COORDENADORAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/02/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2000 15/02/2000MENCIONAArt. 59
Lei Ordinária07/1998 04/02/1998MENCIONA§ 3º do Art. 39

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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