Melhore sua busca

  Decreto 390/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA-ES, ÀS NORMAS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL – NAG’S E ÀS NORMAS BRASILEIRAS DE AUDITORIA APLICADAS AO SETOR PÚBLICO”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/07/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária602/2013 14/05/2013MENCIONA
Lei Orgânica01/2000 15/02/2000MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Legislação Brejetuba - ES. Todos os direitos reservados.