Ementa: NOMEIA COORDENADORA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE BREJETUBA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/02/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária593/2013 31/01/2013MENCIONA
Portaria429/2013 03/01/2013REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/2000 15/02/2000MENCIONAArtigo 59

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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