Ementa: ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE BREJETUBA-ES, EXERCÍCIO DE 2002, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/05/2002

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária145/2001 26/12/2001MENCIONAParágrafo ÚNICO AO Artigo 2°; Parágrafo 4º AO Artigo 29; Parágrafos 1º E 2º AO Artigo 30; Parágrafos 1º E 3º AO Artigo 59

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais