Melhore sua busca

  Lei Ordinária 402/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI Nº 385/2008, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/09/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária385/2008 19/05/2008ALTERAArtigo 4°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Legislação Brejetuba - ES. Todos os direitos reservados.