Melhore sua busca

  Lei Ordinária 993/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE BREJETUBA-ES, CRIANDO E ALTERANDO CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/03/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária123/2001 04/09/2001ALTERAincisos do Art. 12

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria760/2024 08/03/2024MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Legislação Brejetuba - ES. Todos os direitos reservados.