Ementa: EXONERA SERVIDOR DO CARGO PRINCIPAL, PROVIMENTO EM COMISSÃO COMO PREGOEIRO, GESTOR DE REMESSA DO SISTEMA CIDADES, MEMBRO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC, MEMBRO SUPLENTE DO CACS FUNDEB, MEMBRO DA COMISSÃO DE LEILÕES E BENS, MEMBRO SUPLENTE DO COMDUR, MEMBRO DA COMISSÃO PNAE, MEMBRO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO, MEMBRO AGENTE DO SEBRAE E MEMBRO À ESTRUTURA DO COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/12/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2000 15/02/2000MENCIONAArt. 59

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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