PORTARIA Nº 1.973, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

EXONERA SERVIDOR DO CARGO PRINCIPAL, PROVIMENTO EM COMISSÃO COMO PREGOEIRO, GESTOR DE REMESSA DO SISTEMA CIDADES, MEMBRO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC, MEMBRO SUPLENTE DO CACS FUNDEB, MEMBRO DA COMISSÃO DE LEILÕES E BENS, MEMBRO SUPLENTE DO COMDUR, MEMBRO DA COMISSÃO PNAE, MEMBRO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO, MEMBRO AGENTE DO SEBRAE E MEMBRO À ESTRUTURA DO COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJETUBA-ES, Sr. João do Carmo Dias, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente;

CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;

CONSIDERANDO Pedido da Servidor no Processo Administrativo nº 0003470/2020. Resolve:

Art. 1º Fica exonerado o Servidor Efetivo Srº SIOLEK ZAMBOM, das Seguintes Funções:

* Cargo Principal, Provimento em Comissão como PREGOEIRO;

*Gestor da remessa de contratação, junto ao sistema CidadES do Tribunal de Contas do ES.

* Membro para compor a comissão do Sistema de Informação ao Cidadão SIC;

* Membro suplente do CACS FUNDEB;

* Membro comissão de leilões de Bens inservíveis;

* Membro suplente do COMDUR;

* Membro comissão do PNAE e PAA;

* Membro da comissão de monitoramento, nos termos da Lei nº 619/2013;

* Membro agente desenvolvimento SEBRAE;

* Membro como Agente à estrutura do COMDEC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, passando a vigorar à partir do dia 31 dezembro de 2020.

Brejetuba-ES, 17 de dezembro de 2020.

JOÃO DO CARMO DIAS

PREFEITO DE BREJETUBA-ES

Publicada no quadro de avisos e Site da Prefeitura Municipal de Brejetuba-ES, 17 de dezembro de 2020.

WENDEL DE SOUZA FONSECA

CHEFE DE GABINETE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.