Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AUDITORIA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/05/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto281/2016 10/11/2016MENCIONA
Decreto29/2013 27/05/2013MENCIONA
Lei Ordinária602/2013 14/05/2013MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais