Ementa: NOMEIA DIRETOR FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 03/09/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária821/2019 22/08/2019MENCIONA
Portaria1.499/2019 15/03/2019REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/2000 15/02/2000MENCIONAArt. 59

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria1.903/2020 17/06/2020REVOGA TOTALMENTE

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