Melhore sua busca

  Decreto 339/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DE BREJETUBA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/10/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2000 15/02/2000MENCIONAart. 59

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Legislação Brejetuba - ES. Todos os direitos reservados.