Melhore sua busca

  Portaria 967/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/06/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria914/2016 23/02/2016MENCIONA
Lei Orgânica01/2000 15/02/2000MENCIONA
Lei Ordinária06/1998 04/02/1998MENCIONAdispositivos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Legislação Brejetuba - ES. Todos os direitos reservados.