Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2015 DO SISTEMA DE ADMNISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – SRH - QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE MANUTENÇÃO DE CADASTRO DE PESSOAL E CONTROLE SOBRE VANTAGENS, PROMOÇÕES E ADICIONAIS, NO ÂMBITO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BREJETUBA – ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/08/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária602/2013 14/05/2013MENCIONAart. 05º
Lei Orgânica01/2000 15/02/2000MENCIONA
Lei Ordinária06/1998 04/02/1998MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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