Melhore sua busca

  Lei Ordinária 346/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REFERENTE CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/10/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária325/2006 27/12/2006MENCIONAArtigo 7°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Legislação Brejetuba - ES. Todos os direitos reservados.