LEI Nº 478, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010

ALTERA A LEI Nº 390/08 1UE MODIFICOU A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 368/08.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJETUBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SR. ITAMIR DE SOUZA CHARPINEL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:

Art. 1º O anexo I da Lei nº 390/08 passa a vigorar com a redação do anexo I da presente Lei.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brejetuba - ES, 09 de setembro de 2010.

ITAMIR DE SOUZA CHARPINEL

Prefeito Municipal

Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Brejetuba/ES (mural), em 09 de setembro de 2010.

ADILSON FLORIANO DA SILVA

Chefe de Gabinete

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.

(Redação dada pela Lei nº 497/2011)

ANEXO I

(Projeto de Lei 556/13)

(ANEXO II, da Lei nº 123/2001) - FG (Função Gratificada)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

. FG de Chefe do Setor de Convênios e Prestação de Contas - 01 (uma)

. FG de Chefe do Setor de Arquivos - 01 (uma)

. FG de Chefe do Setor de Compras - 01 (uma)

. FG de Chefe do Setor de Contratos - 01 (uma)

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

. FG de Chefe do Setor de Máquinas leves e Pesadas - 01 (uma)

. FG de Chefe do Setor de Reparos e Manutenção de Veículos - 01 (uma)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

. FG de Chefe do Setor de Convênios da Assistência Social - 01 (uma)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

. FG de Chefe do Setor de Enfermagem - 01 (uma)

. FG de Chefe das Atividades de Higienização Limpeza e Nutrição - 01 (uma)

. FG de Chefe do Setor Contábil - 01 (uma)

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

. FG de Chefe do Setor das Atividades de Apoio ao Produtor - 01 (uma)

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

. FG de Chefe do Setor de Empenhos e Pagamentos - 01 (uma)

. FG de Chefe do Setor de Tributação - 01 (uma)