CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade legalidade, publicidade e eficiência;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 33 e 34. Do Estatuto do Servidor público;
O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, Sr. João do Carmo Dias, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente; resolve:
Art. 1º Nomear FERNANDO CABRAL FONSECA, para exercer o cargo de Motorista em substituição ao servidor efetivo Deniz Haron Souza de Paula, que pediu demissão.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos ao dia 19/05/2016.
Brejetuba-ES, 23 de junho de 2016.