CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;
CONSIDERANDO requerimento do servidor e Legislação Eleitoral em vigor, e processo nº 000003357/2024;
O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, Sr. Levi Marques de Souza, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente; Resolve:
Art. 1° Exonera, a pedido de seu respectivo cargo de Assistente Técnico de Convênios, o S.R. 0 GUTERS RODRIGUES DE SOUSA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus a efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2024.
Brejetuba-ES, 18 de outubro de 2024
LEVI MARQUES DE SOUZA
PREFEITO DE BREJETUBA-ES
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Brejetuba-ES, 18 de outubro de 2024.
SERGIO LITIG
CHEFE DE GABINETE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.