CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;
CONSIDERANDO o processo administrativo nº 000002615/2024;
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJETUBA-ES, Sr. Levi Marques de Souza, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente; Resolve:
Art. 1° Exonera, a pedido, para fins de aposentadoria, Professora Sr.ª Lidimar Clara Dias Peisino.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 09 de agosto de 2024.
Brejetuba-ES, 06 de agosto de 2024.
LEVI MARQUES DE SOUZA
PREFEITO DE BREJETUBA-ES
Publicada no quadro de avisos e Site da Prefeitura Municipal de Brejetuba-ES, 06 de Agosto de 2024
SERGIO LITIG
CHEFE DE GABINETE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.