CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;
CONSIDERANDO o pedido do servidor nos autos do processo administrativo nº 0001790/2024;
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJETUBA-ES, SR. Levi Marques De Souza, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente; resolve:
Art. 1° Exonerar, a pedido, Assessor de Atenção Primária em saúde, o Srª. Raquel Lemos Nascimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir do dia 04 de junho de 2024.
Brejetuba-ES, 04 de junho de 2024.
LEVI MARQUES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada no quadro de avisos e Site da Prefeitura Municipal de Brejetuba-ES, 04 de junho de 2024.
SERGIO LITIG
CHEFE DE GABINETE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.