PORTARIA Nº 729, DE 22 DE AGOSTO DE 2014

 

RESCINDE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

CONSIDERANDO DECISÃO proferida no processo administrativo instaurado pela Portaria nº 705/2014

 

O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, SR. JOÃO DO CARMO DIAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Rescindir o contrato administrativo firmado com CARMOSINA EROCEDES CABRAL MACHADO, cargo agente comunitário de saúde.

 

Art. 2º Deverá o Departamento de Pessoal proceder as baixas e acertos devidos.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Brejetuba-ES, 22 de Agosto de 2014.

 

JOÃO DO CARMO DIAS

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.