CONSIDERANDO o requerimento da Secretária Municipal de Educação;
CONSIDERANDO o processo administrativo nº 036/2024;
CONSIDERANDO necessidade de desenvolvimento de projetos e programas na Secretaria Municipal de Educação;
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJETUBA/ES, Sr. Levi Marques de Souza, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente; resolve:
Art. 1° Mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação e, por conseguinte, decide, reduzir a carga horária da servidora Sr.ª Adélia Schenerocke dos Santos Sousa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, reduzindo de 40 (quarenta) horas, para 25 (vinte cinco) horas, pois a mesma retomara suas atividades em sala de aula.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2024.
Brejetuba-ES, 20 de fevereiro de 2024.
LEVI MARQUES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL
Publicada no quadro de avisos da Prefeitura municipal de Brejetuba-ES, 20 de fevereiro de 2024
SERGIO LITIG
CHEFE DE GABINETE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.