CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 96 e seguintes da Lei Municipal 006/98;
CONSIDERANDO o pedido do servidor nos autos do processo administrativo nº 0000275/2024;
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJETUBA/ES Sr. Levi Marques de Souza, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente; resolve:
Art. 1º Exonera Chefe de Atividades de Esportes e Lazer, o Srº. Carlos Henrique da Vitória.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir do dia 19 de fevereiro 2024.
Brejetuba-ES, 20 de fevereiro de 2024.
LEVI MARQUES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada no quadro de avisos e site da Prefeitura Municipal de Brejetuba-ES, 20 de fevereiro de 2024
SERGIO LITIG
CHEFE DE GABINETE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.