PORTARIA Nº 691, de 16 de fevereiro de 2024

 

EXONERA A PEDIDO, POR APOSENTADORIA, SERVIDORA EFETIVA NO ASG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, Sr. Levi Marques de Souza, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente; Resolve:

 

CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;

 

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 96 e seguintes da Lei Municipal 006/98;

 

CONSIDERANDO o pedido da servidora nos autos do processo administrativo nº 0000354/2024; Resolve:

 

Art. 1° Exonera Servidora efetiva da Secretaria de Educação no cargo de ASG a Srª RAQUEL ALCANTARA MOREIRA.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

 

Brejetuba-ES, 16 de fevereiro de 2024.

 

LEVI MARQUES DE SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Publicada no quadro de avisos e no site da Prefeitura Municipal de Brejetuba-ES, 16 de fevereiro de 2024.

 

SERGIO LITIG

CHEFE DE GABINETE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.