O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, Sr. Levi Marques de Souza, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente; Resolve:
Art. 1° Demitir o servidor Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA, Agente Fiscal, em face do Processo Administrativo Disciplinar Nº. 0003377/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
Brejetuba-ES, 30 de janeiro de 2024.
LEVI MARQUES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada no quadro de avisos e no site da Prefeitura Municipal de Brejetuba-ES, 30 de janeiro de 2024.
SERGIO LITIG
CHEFE DE GABINETE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.