Considerando princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;
Considerando o Processo nº 000205312023;
Considerando a necessidade de gerência das Diárias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJETUBA/ES, SR. LEVI MARQUES DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente; resolve:
Art. 1° Nomear o Sr. OSMAR FIDELIS DO NASCIMENTO na função de gestor de diárias da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte. Nesse ensejo, revoga a portaria 00359/2022 que designava outra servidora para referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria 00359/2022.
Brejetuba/ES, 26 de junho de 2023.
Publicada no quadro de avisos e Site da Prefeitura Municipal de Brejetuba-ES, 15 de maio de 2023
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.