PORTARIA Nº 446, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013

 

EXONERA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS CONCEDIDAS A SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

CONSIDERANDO necessidade de contenção de gastos, motivado por redução de arrecadação;

 

CONSIDERANDO que a função gratificação não integra os vencimentos;

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJETUBA/ES, SR. JOÃO DO CARMO DIAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 59 da Lei Orgânica Municipal com alterações introduzidas posteriormente;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonera e suspende as funções gratificadas concedidas aos servidores CERGIO ADALBERTO COCO, CHARLENE COCO DA COSTA, CLARINDA MORGAN, EDSON MARTINUZZO DE OLIVEIRA, REGINALDO ZAVARIZE DOS SANTOS

 

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01.01.2.013.

 

Brejetuba, 01 de fevereiro de 2013.

 

JOÃO DO CARMO DIAS

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.