CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJETUBA/ES, Sr. Levi Marques de Souza, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente. Resolve:
Art. 1° Nomear coordenadora escolar da CMEI "Cantinho Feliz", turno vespertino, escola que integra a rede municipal de educação, a Sr.ª Valdete Fejoli da Cunha Silva.
Art. 2° Fica concedido o acréscimo de adicional de 15% (quinze por cento) de gratificação, conforme autorizado no art. 39, § 3°, da Lei 007/98.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir do dia 16 de agosto de 2022.
Brejetuba-ES, 18 de agosto de 2022
Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Brejetuba-ES,18 de agosto de 2022.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.