portaria nº 241, de 09 de setembro de 2021

 

EXONERA DA FUNÇÃO DE TRABALHADOR BRAÇAL E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJETUBA/ES, Sr. Levi Marques de Souza, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente. Resolve:

 

Art. 1º Exonerar, a pedido, da função de trabalhador braçal, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o Sr. Uanderson Candido da Silva.

 

Art. 2º De acordo com Art. 47, inciso I, do Estatuto do Servidor Público (Lei 06/98) declara a vacância do cargo acima especificado.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições legais em contrario.

 

Brejetuba-ES, 09 de setembro de 2021.

 

LEVI MARQUES DE SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Publicada no quadro de avisos e Site da Prefeitura Municipal de Brejetuba-ES, 09 de setembro de 2021.

 

JUNINHO VIRGÍNIO

CHEFE DE GABINETE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba