O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJETUBA/ES, Sr. Levi Marques de Souza, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente; resolve:
Art. 1° Exonerar, a pedido, da função de agente comunitária de saúde, a Srª SONEL Y RIBEIRO DE SOUSA.
Art. 2° De acordo com Art. 47, inciso V, do Estatuto do Servidor Público (Lei 006/98) declara a vacância do cargo de agente comunitária de saúde da Secretaria de Saúde de área descrita na Comunidade de São Jorge, em razão da aposentadoria da servidora acima descrita.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições legais em contrário
Brejetuba-ES, 16 de agosto de 2021.
LEVI MARQUES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Brejetuba-ES, 16 de agosto de 2021.
JUNINHO VIRGÍNIO
CHEFE DE GABINETE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.