O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJETUBA/ES, Sr. Levi Marques de Souza, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente; resolve:
Art. 1° Exonerar, a pedido, do cargo de médica a Sr.ª EMANUELA SEGATTO SCABELO.
Art. 2° De acordo com Art. 47, inciso V, do Estatuto do Servidor Público (Lei 006/98) declara a vacância do cargo de médica do quadro de servidores da Secretaria de Saúde em razão do pedido de exoneração da servidora acima descrita.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de agosto de 2021 e revogadas as disposições legais em contrário.
Brejetuba-ES, 12 de Agosto de 2021.
LEVI MARQUES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Brejetuba-ES, 12 de agosto de 2021.
JUNINHO VIRGÍNIO
CHEFE DE GABINETE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.